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3 resultado(s) para “perspectiva de gênero”

Notícia

Trabalhista

TRT-RJ: empresa responde por acidente em atividade de risco e deve indenizar companheira

Decisão da 1ª Região aplica responsabilidade objetiva a acidente com técnico de manutenção eletrificado e reconhece dano moral reflexo à companheira, com perspectiva de gênero.

30 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Civil e Processo

TRF-5 anula consolidação de imóvel de família com intimação apenas do marido

A 5ª Turma do TRF-5 invalidou a consolidação de propriedade de imóvel familiar em que somente o marido foi notificado, aplicando o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ.

23 de agosto de 2026 0 0

Notícia

Civil e Processo

Julgamento com perspectiva de gênero e a centralidade do caso concreto

Protocolo do CNJ exige análise próxima do caso concreto, mas gerencialismo, precedentalismo e uso de IA podem comprometer essa condição essencial.

22 de agosto de 2026 0 0