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3 resultado(s) para “pedido de demissão”

Notícia

Trabalhista

TRT-15 valida pedido de demissão de gestante quando empresa desconhecia gravidez

5ª Câmara do TRT-15 afastou estabilidade provisória de auxiliar de lavanderia que pediu demissão sem comprovar que informou a gravidez ao empregador. Relator aplicou distinguishing em relação à Súmula 244 do TST.

16 de setembro de 2026 0 0

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Trabalhista

TRT-15 mantém rescisão indireta e manda empresa corrigir CTPS que anotou demissão

1ª Câmara do TRT-15 manteve rescisão indireta por falta de depósito do FGTS e confirmou ordem para a empresa retificar a CTPS, que registrara pedido de demissão.

15 de setembro de 2026 0 0

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Trabalhista

Balconista trans obtém rescisão indireta e indenização de R$ 30 mil após transfobia no trabalho

A 2ª Turma do TRT-5 manteve a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta e elevou para R$ 30 mil a indenização por dano moral devida a balconista trans tratada no masculino pelo gerente.

31 de agosto de 2026 0 0