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3 resultado(s) para “orientação sexual”

Notícia

Trabalhista

TRT-10 condena empresa por discriminar casal homoafetivo na escala de folgas

3ª Turma do TRT-10 reconheceu discriminação por orientação sexual em escalas de intervalo e folgas e fixou indenização de R$ 20 mil; acórdão reformou sentença.

14 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Civil e Processo

Justiça de SC condena pais a indenizar filho expulso de casa após revelar orientação sexual

Decisão fixa danos morais de R$ 100 mil por abandono afetivo; jovem foi expulso de casa e teve a vida privada exposta pelo pai nas redes sociais.

06 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Civil e Processo

Pais são condenados por abandono afetivo após expulsar filho por orientação sexual

Justiça de Santa Catarina condenou pais a indenizar adolescente expulso de casa após revelar orientação sexual. Perícia apontou violência psicológica e abandono afetivo.

06 de setembro de 2026 0 0