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3 resultado(s) para “mineradora”

Notícia

Tribunais Superiores

Consulta prévia a indígenas deve integrar governança de mineradoras, defende artigo

Artigo do Conjur defende que consulta livre, prévia e informada a povos indígenas é requisito de viabilidade de empreendimentos minerários e deve integrar compliance e governança.

23 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Civil e Processo

STJ rejeita embargos e mantém falência de mineradora após protesto por edital

A 2ª Seção do STJ não admitiu embargos de divergência da Buritirama, que tentava reverter falência decretada por dívida de R$ 27,2 milhões protestada por edital.

12 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Tributário

Aprovada no Senado política para minerais críticos; texto vai à sanção

PL 2.780/2024 cria conselho, fundo garantidor e incentivos fiscais; mudança de controle de mineradoras dependerá de homologação.

02 de setembro de 2026 0 0