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3 resultado(s) para “locação por temporada”

Notícia

Tribunais Superiores

Locação por temporada em condomínios: STJ analisa limites entre duração da estadia e comportamento do hóspede

Debate sobre estadias de curta duração chega ao STJ e coloca em questão como conciliar plataformas digitais com regras de segurança e sossego nos condomínios.

09 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Tribunais Superiores

Locação por temporada em condomínios: STJ suspende processos até definir tese

Tribunal vai definir se cláusula de destinação residencial basta para proibir aluguel por plataformas ou se é necessária proibição expressa na convenção.

18 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Civil e Processo

Informação sobre restrições de imóvel é obrigatória antes da venda, decide juiz

Magistrado paulista determinou a rescisão de contrato de compra e venda porque a incorporadora não informou que o imóvel, destinado a locação por temporada, era enquadrado como habitação de interesse social. Vendedora terá de devolver valores pagos e pagar multa de 50%.

07 de setembro de 2026 0 0