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3 resultado(s) para “lei 15.506/2026”

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Tributário

Terras raras e autonomia estratégica: análise da Lei 15.506/2026

Artigo publicado na ConJur discute as bases históricas e geopolíticas da Lei 15.506/2026, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

15 de outubro de 2026 0 0

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Tribunais Superiores

Mineração: licenciamento de 10 a 15 anos é o principal entrave, diz diretor da Vale

Diretor de Relações Institucionais da Vale aponta demora de 10 a 15 anos em licenciamentos e avalia a Lei 15.506/2026, que institui a PNMCE.

13 de outubro de 2026 0 0

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Tribunais Superiores

Lei 15.506/2026: prioridade a minerais críticos não flexibiliza licenciamento ambiental

Nova política de minerais críticos e estratégicos cria mecanismos de fomento, mas prioridade na análise de projetos não dispensa estudos ambientais nem altera competências do Sisnama.

10 de outubro de 2026 0 0