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3 resultado(s) para “injúria racial”

Penal

TJSP: rivalidade esportiva não exclui dolo em injúria racial contra atleta

Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Criminal do TJSP reverteu absolvição e condenou judoca por ofensas racistas contra atleta durante competição em 2022.

09 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Penal

TJ-RS absolve réu e afirma que imprescritibilidade da injúria racial não retroage a fatos anteriores a 2021

A 1ª Câmara Criminal do TJ-RS absolveu homem acusado de injúria racial em 2018, aplicando irretroatividade da norma penal mais gravosa e reconhecendo insuficiência probatória.

29 de setembro de 2026 0 0

JURIDIA

Notícia

Tribunais Superiores

STJ: injúria racial gera dano moral presumido na ação penal

5ª Turma do STJ reforma decisão do TJMG e reconhece que injúria racial causa dano moral in re ipsa, dispensando prova do abalo. Réu foi condenado a pagar dois salários mínimos.

18 de setembro de 2026 0 0