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Notícia

Civil e Processo

TJ-MG condena construtora e consórcio por incêndio em fazenda causado por subcontratada

5ª Câmara Cível do TJ-MG manteve sentença que obriga empresa e consórcio a indenizar proprietária rural por incêndio que destruiu 300 hectares de pastagens. Danos morais, materiais e lucros cessantes somam mais de R$ 74 mil.

06 de novembro de 2026 0 0

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Tribunais Superiores

STJ afasta Booking.com de responsabilidade por incêndio em hotel contratado via plataforma

3ª Turma do STJ deu provimento a recurso da Booking.com e reconheceu cisão de responsabilidade na cadeia de consumo. Julgamento foi unânime.

07 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Tribunais Superiores

STJ: Booking não responde por incêndio em pousada; plataforma só intermedia reserva

3ª Turma do STJ, por unanimidade, afasta responsabilidade da Booking por danos a hóspede após incêndio em pousada. Relator diferencia intermediação da hospedagem.

02 de setembro de 2026 0 0