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3 resultado(s) para “governo lula”

Notícia

Tribunais Superiores

TSE confirma ordem para governo Lula detalhar gastos com publicidade desde 2023

Plenário do TSE referendou decisão de André Mendonça que obriga o governo a enviar dados sobre publicidade institucional entre 2023 e 2026. Informações já foram encaminhadas e serão analisadas.

15 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Tributário

Fim do split payment pode pressionar alíquotas da reforma tributária, avalia área técnica do governo

Equipe técnica do governo Lula afirma que eliminar o mecanismo de pagamento dividido pode elevar a carga sobre o consumo e dificultar o combate a fraudes.

14 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Trabalhista

Governo diz ter assinaturas para acelerar votação de PEC que extingue escala 6x1 no Senado

Governo Lula afirma ter assinaturas para requerimento que permite votar a PEC da escala 6x1 em dois turnos no mesmo dia; expectativa é de votação na quarta-feira (14.out).

14 de outubro de 2026 0 0