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3 resultado(s) para “franquia de dados”

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Tribunais Superiores

Zanin determina acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral para quem esgotou franquia de dados

Ministro do STF autorizou que operadoras liberem, sem consumo de franquia, o acesso aos domínios oficiais da Justiça Eleitoral e ao e-Título nos dois turnos das eleições.

29 de setembro de 2026 0 0

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Tribunais Superiores

Entidades rebatem Anatel no STF e pedem ingresso em ação pelo acesso livre à internet nas eleições

Doze organizações querem atuar como amici curiae em processo que pede franquia de dados liberada nas 72h anteriores ao pleito; grupo contesta estimativas da Anatel.

29 de setembro de 2026 0 0

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Tribunais Superiores

Zanin abre prazo para Anatel, AGU e PGR opinarem sobre internet nas eleições

Ministro determinou oitiva de Anatel, AGU e PGR em 48 horas em ação de CNTE e PV que pede liberação de franquia de dados nas 72h anteriores ao primeiro turno.

25 de setembro de 2026 0 0