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3 resultado(s) para “faixa etária”

Tribunais Superiores

STJ valida reajuste etário em seguro de vida em grupo

A 2ª Seção do STJ fixou teses do Tema 1.211 e validou cláusula de reajuste do prêmio por faixa etária em seguro de vida em grupo, desde que prevista em contrato e observadas as normas setoriais.

10 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Civil e Processo

STJ valida reajuste de seguro de vida por faixa etária em contrato de grupo

A 2ª Seção do STJ declarou válida cláusula de reajuste do prêmio por mudança de faixa etária em seguro de vida em grupo, desde que haja previsão contratual e comunicação prévia.

09 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Tribunais Superiores

STF julga ADC 90 sobre reajuste de planos de saúde para idosos em contratos antigos

Plenário do STF analisa nesta quinta-feira a validade de reajustes por faixa etária em planos de saúde para beneficiários com mais de 60 anos com contratos anteriores ao Estatuto da Pessoa Idosa.

01 de outubro de 2026 0 0