O que você procura?

3 resultado(s) para “execução trabalhista”

Notícia

Tribunais Superiores

Tema 1232 do STF: interpretação da exceção sobre sucessão empresarial divide leitura

Artigo do JOTA analisa os limites da exceção que permite redirecionar execução trabalhista a terceiros em caso de sucessão empresarial, com base no voto do ministro Cristiano Zanin.

21 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Trabalhista

TRT-10 afasta redirecionamento de execução contra ex-sócia excluída em acordo trabalhista

3ª Turma do TRT-10 decidiu que execução trabalhista deve permanecer limitada aos devedores indicados em acordo homologado, sem alcançar ex-sócia excluída do polo passivo.

14 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Trabalhista

Ocultação de bens justifica apreensão de passaporte em execução trabalhista, decide TRT-2

Seção Especializada do TRT-2 mantém apreensão de passaportes de devedores que usavam contas de terceiros e ostentavam alto padrão de vida, com base em indícios de ocultação patrimonial.

21 de agosto de 2026 0 0