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TRF-4 manda UFRGS liberar estágio de estudante em empresa israelense

3ª Turma do TRF-4 negou recurso da UFRGS e manteve decisão que obriga a universidade a liberar estágio de aluno em empresa israelense.

06 de novembro de 2026 0 0

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Civil e Processo

Adoção socioafetiva é concedida a homem que criou adolescente desde o nascimento em SC

Justiça de SC reconhece vínculo socioafetivo e concede adoção de adolescente a homem que a criou desde o nascimento; estágio de convivência foi dispensado.

30 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Penal

TJ-SP manda juízo analisar em 48 horas prisão domiciliar de preso com câncer avançado

Desembargador do TJ-SP determinou que o Juízo de Execução aprecie em 48 horas o pedido de prisão domiciliar humanitária de preso com câncer em estágio IV.

07 de setembro de 2026 0 0