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Promulgada em outubro de 2026, a EC 141/2026 extingue a escala 6×1 e reduz a jornada para 40 horas semanais. Entenda os prazos, as disputas e os pontos de atenção na implementação.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 141/2026, que extingue a escala 6x1. Trabalhadores passam a ter direito a dois dias de descanso semanal remunerado, com vigência a partir de dezembro.
O Congresso promulgou a Emenda Constitucional 141/2026, que acaba com a escala 6x1, adota a escala 5x2 e prevê redução da jornada para 40 horas. Confira os prazos.
A EC 141/2026 foi promulgada e extingue a escala 6x1 em 60 dias; nova jornada vale a partir de 15/12/2026, com redução gradual para 40 horas semanais.
