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3 resultado(s) para “dispositivos médicos”

Notícia

Tecnologia & Advocacia

Chatbots de IA para saúde são dispositivos médicos e devem ser regulados pela Anvisa, aponta coluna

Coluna do JOTA analisa a natureza jurídica do ChatGPT Health e defende que a Anvisa deve regulamentar chatbots de saúde como dispositivos médicos, com base na RDC 751/2022.

25 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Civil e Processo

Anvisa abre consultas públicas sobre reutilização de dispositivos médicos

Quatro consultas públicas vão discutir a atualização do marco sanitário para processamento e reprocessamento de dispositivos médicos, incluindo critérios para produtos de uso único.

17 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Tributário

Setor de dispositivos médicos corre para renovar isenção de ICMS até dezembro

Com benefício válido até dezembro, setor alerta para impacto de R$ 9,2 bi e alta média de 23,7% em equipamentos e materiais caso isenção do ICMS não seja renovada.

27 de agosto de 2026 0 0