6 resultado(s) para “crime organizado”
Plenário confirmou decisões individuais que mandaram tirar do ar publicações falsas contra os dois candidatos; presidente da corte também alertou para alta de ações.
Por unanimidade, Tribunal Superior Eleitoral determinou a retirada de três publicações do candidato à Presidência; relator André Mendonça mudou voto após colegiado.
Análise do Conjur defende que conversão do julgamento de registro de candidatura em diligência, sem suporte factual mínimo, compromete a igualdade entre candidatos e contraria limites legais.
Tribunal Regional Eleitoral do Rio barrou 15 candidaturas nas eleições de 2026, a maioria para deputado estadual, por indícios de ligação com milícias e organizações criminosas.
MP Eleitoral pede impugnação de 557 candidaturas em SP; maioria por falta de documentos, 16 por inelegibilidade, 2 por ligação com crime organizado.
Em audiência sobre a Lei Antifacção (15.358/2026), o relator no STF afirmou que o combate às facções demanda atuação conjunta dos órgãos de justiça e segurança e criticou o excesso de prisões.
