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3 resultado(s) para “creditamento”

Notícia

Tributário

Carf admite crédito de PIS/Cofins sobre contrato ship or pay de transporte de gás

3ª Turma da Câmara Superior do Carf, por unanimidade, manteve o creditamento de PIS/Cofins sobre despesas com contrato ship or pay, considerando-as insumos. Decisão também tratou de créditos sobre manutenção de ativo imobilizado.

01 de outubro de 2026 0 0

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Tributário

Reforma tributária pode transferir litígios para o creditamento de CBS e IBS

Com a ênfase na não cumulatividade, a disputa deixa de ser apenas 'o tributo é devido?' e passa a girar em torno do direito ao crédito. Especialistas apontam riscos de novo contencioso.

17 de setembro de 2026 0 0

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Tributário

ICMS sobre energia elétrica: STF Tema 745 e a inexistência de duplicidade de creditamento

Análise da alegação de duplicidade no creditamento de ICMS em regimes de crédito presumido, com base no Tema 745 do STF e na legislação catarinense.

21 de agosto de 2026 0 0