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3 resultado(s) para “cooperativas”

Notícia

Tribunais Superiores

STJ não admite embargos de divergência sobre PIS na folha de cooperativas de crédito

Em decisão unânime, a 1ª Seção do STJ não admitiu embargos de divergência sobre a incidência de PIS na folha de salários de cooperativas de crédito; mérito não foi analisado.

15 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Tributário

CMN amplia renegociação de dívidas rurais para operações afetadas por eventos climáticos

Nova resolução do CMN permite renegociar dívidas rurais de produtores e cooperativas que ficaram fora da MP 1.376 por problemas operacionais. Medida vale para operações inadimplentes ou em dia até 15 de julho de 2026.

05 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Tribunais Superiores

STJ permite cooperativas médicas a limitar vagas e exigir processo seletivo

A 2ª Seção do STJ fixou tese vinculante no Tema 1.212, permitindo que cooperativas de trabalho médico limitem vagas e exijam processo seletivo, desde que com critérios objetivos e técnicos.

28 de agosto de 2026 0 0