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3 resultado(s) para “combate a fraudes”

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Tributário

Fim do split payment pode pressionar alíquotas da reforma tributária, avalia área técnica do governo

Equipe técnica do governo Lula afirma que eliminar o mecanismo de pagamento dividido pode elevar a carga sobre o consumo e dificultar o combate a fraudes.

14 de outubro de 2026 0 0

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Tributário

MP das Blusinhas aprovada: veja as novas regras de isenção, combate a fraudes e obrigações para marketplaces

Congresso aprova MP 1357/2026 que zera imposto de importação em remessas até US$ 50, com revisão semestral e novas obrigações para plataformas digitais contra fraudes e pirataria.

03 de setembro de 2026 0 0

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Tributário

Comissão mista aprova MP que zera imposto de importação para compras de até US$ 50

Relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) foi aprovado e segue para os plenários. Texto mantém alíquota zero para remessas de até US$ 50 e prevê combate a fraudes.

02 de setembro de 2026 0 0