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3 resultado(s) para “artigo de opinião”

Notícia

Tributário

Mercado de GLP: colunista sugere que AIR da ANP inclua análise comportamental

Em artigo de opinião, colunista do JOTA critica a AIR da ANP para o GLP por negligenciar fatores comportamentais e sugere ferramentas da OCDE e testes piloto antes de liberalizar.

06 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Civil e Processo

Astreintes em risco: formalismo e revisão de multas preocupam advocacia

Artigo de opinião aponta que a aplicação do Tema 1.296 do STJ, somada à possibilidade de revisão de multas consolidadas, fragiliza a função coercitiva das astreintes no processo civil.

12 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Tecnologia & Advocacia

Vício digital: paralelos regulatórios com tabaco, álcool e ultraprocessados

Artigo de opinião analisa o caso K.G.M. v. Meta & Google e propõe adaptar instrumentos regulatórios tradicionais ao design viciante de plataformas digitais, com referência ao ECA Digital.

26 de agosto de 2026 0 0