O que você procura?

3 resultado(s) para “apostas esportivas”

Notícia

Tribunais Superiores

Associações acionam STF contra MP que proibiu bets no Brasil

ANJL e IBJR pedem ao STF a declaração de inconstitucionalidade da medida provisória que baniu apostas esportivas e cassinos online. Entidades citam prejuízos bilionários e quebra de mercado.

28 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Tecnologia & Advocacia

Senado recebe mais de 150 mil votos em consulta pública sobre MP que proíbe bets

Consulta pública no e-Cidadania soma mais de 150 mil manifestações sobre a MP 1.394/2026, que proíbe cassinos online e plataformas de apostas esportivas.

28 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Penal

Lula decide proibir totalmente as bets; anúncio oficial será nesta sexta-feira

Presidente Lula confirmou que vai acabar com as apostas esportivas e cassinos online. Medida pode ser editada por MP ou projeto de lei em regime de urgência, com impacto fiscal ainda incerto.

25 de setembro de 2026 0 0