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3 resultado(s) para “aeroportos”

Tributário

Reforma tributária e concessões aeroportuárias: os três nós da não cumulatividade do IBS/CBS

Análise aponta que o debate sobre o impacto da reforma tributária nas passagens aéreas ofusca controvérsias das concessionárias de aeroportos, como o tratamento da outorga e a assimetria entre receitas tarifárias e não tarifárias.

08 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Tecnologia & Advocacia

Portaria institui Política Nacional de Biometria em portos e aeroportos

Medida padroniza uso de reconhecimento facial e digital em aeroportos, portos e hidrovias, com integração a bases públicas e conformidade com a LGPD.

07 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Civil e Processo

Anvisa atualiza regras sanitárias para aeroportos e aviões

Nova resolução da Anvisa exige planos de gestão de água, resíduos e controle de pragas em aeroportos e aeronaves. Medidas entram em vigor em até 24 meses.

26 de agosto de 2026 0 0