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Notícia

Tributário

STF julga ADI sobre contribuição previdenciária de empregadores rurais

Plenário analisa nesta quinta-feira (15/10) a ADI 4395, que discute se empregadores rurais devem recolher contribuição previdenciária sobre a receita bruta ou sobre a folha de pagamento.

15 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Tribunais Superiores

STF julga nesta quarta-feira Funrural e reserva de vagas em comissões no Amazonas

Plenário analisa ADI 4395, sobre contribuição previdenciária rural, e ADI 7512, sobre cota de 10% para concursados em cargos comissionados no MP-AM.

09 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Tribunais Superiores

STF julga Funrural, PIS/Cofins de seguradoras, ITBI e justiça gratuita

Plenário pode concluir ADI 4395 sobre contribuição previdenciária do empregador rural e analisar temas como PIS/Cofins de seguradoras, ITBI de imobiliárias e justiça gratuita.

02 de setembro de 2026 0 0