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3 resultado(s) para “abusividade”

Notícia

Trabalhista

Greve dos Correios: TST afasta abusividade, determina retorno e autoriza compensação

Em dissídio coletivo, o TST negou o pedido dos Correios para declarar a greve abusiva, determinou o retorno imediato e autorizou a compensação dos dias parados.

25 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Trabalhista

TST afasta abusividade da greve dos Correios e manda compensar dias parados

Tribunal Superior do Trabalho concluiu dissídio coletivo e considerou não abusiva a paralisação dos Correios; dias não trabalhados deverão ser compensados.

24 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Tribunais Superiores

STJ: cláusula de capitalização diária sem taxa indicada é abusiva

3ª Turma do STJ reconheceu abusividade em contrato de financiamento sem indicação da taxa diária de juros e determinou retorno dos autos ao TJ-MT.

05 de setembro de 2026 0 0