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3 resultado(s) para “abandono afetivo”

Notícia

Civil e Processo

Justiça de SC condena pais a indenizar filho expulso de casa após revelar orientação sexual

Decisão fixa danos morais de R$ 100 mil por abandono afetivo; jovem foi expulso de casa e teve a vida privada exposta pelo pai nas redes sociais.

06 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Civil e Processo

Pais são condenados por abandono afetivo após expulsar filho por orientação sexual

Justiça de Santa Catarina condenou pais a indenizar adolescente expulso de casa após revelar orientação sexual. Perícia apontou violência psicológica e abandono afetivo.

06 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Civil e Processo

Lei 15.240/2025 altera ECA e reconhece abandono afetivo como ilícito civil

A Lei 15.240/2025, sancionada em outubro de 2025, elevou a assistência afetiva a dever parental expresso e incluiu o abandono afetivo entre os ilícitos sujeitos a reparação. Entenda os impactos práticos.

03 de setembro de 2026 0 0