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Tecnologia & Advocacia

Justiça Federal do DF impõe ao Discord medidas urgentes de proteção a crianças e adolescentes

Decisão da 14ª Vara Federal Cível fixa multa diária de R$ 100 mil e prazos para a plataforma se adequar ao ECA Digital.

30 de setembro de 2026 0 0

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Tecnologia & Advocacia

Justiça Federal obriga Discord a adotar medidas de proteção a crianças e adolescentes

Decisão da 14ª Vara Federal Cível de Brasília atende pedido da AGU e impõe multa diária de R$ 100 mil. Plataforma terá que reforçar moderação, verificação etária e canais de denúncia.

30 de setembro de 2026 0 0

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Tecnologia & Advocacia

Justiça Federal determina que Discord adote medidas de proteção a crianças e adolescentes

Tutela de urgência deferida parcialmente pela 14ª Vara Federal Cível do DF obriga plataforma a implementar controles etários, moderação e preservação de registros.

30 de setembro de 2026 0 0