TSE julga pedido de direito de resposta de Val Meliga contra Lula por uso de foto

Tribunal analisa ação de Val Meliga contra Lula e coligação "Brasil Pronto pra Mais" por imagem exibida no horário eleitoral gratuito; relator é André Mendonça.

Redação Juridia22 de outubro de 2026 · 1 min de leitura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (22 de outubro de 2026), a partir das 10h, o pedido de direito de resposta apresentado por Valdenice de Oliveira Meliga, conhecida como Val Meliga, contra a Coligação "Brasil Pronto pra Mais" e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação questiona a divulgação de imagem não autorizada no horário eleitoral gratuito.

Na propaganda intitulada "Qual Brasil você quer?", veiculada em 11 de outubro, a autora aponta que foi exibida a frase "Flávio é amigo de bandido, amigo de meliante" e, na sequência, uma fotografia de um grupo em que ela aparece. Segundo Val Meliga, a mensagem ofende sua honra ao qualificar as pessoas retratadas como "bandido e meliante".

O relator do processo é o ministro André Mendonça. A ação é dirigida à coligação e ao atual presidente da República, que disputa a reeleição.

Val Meliga é irmã de Alan e Alex Rodrigues Oliveira, presos preventivamente em agosto de 2018 na operação Quarto Elemento. Ela também foi tesoureira geral do PSL no Rio de Janeiro quando o diretório estadual era presidido pelo senador Flávio Bolsonaro, hoje candidato à Presidência pelo PL.

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