Toffoli suspende campanha digital de Wilson Grassi e bloqueia repasses do fundo eleitoral

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na segunda-feira (31) a suspensão da propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência da República Wilson Grassi (Democrata). A decisão também interrompe os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao candidato e o proíbe de participar de debates em televisão, rádio e podcasts.

A medida tem validade até a decisão final do TSE sobre o caso. De acordo com a Lei das Eleições, partidos e candidatos devem informar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos utilizados na campanha — incluindo blogs e redes sociais — logo após o registro da candidatura. A partir da indicação, os perfis não podem ser alvo de recomendação pelos algoritmos das plataformas.

No caso concreto, o ministro apontou que o candidato comunicou oito perfis nas redes sociais apenas 17 dias após o requerimento do registro de candidatura. Para Toffoli, a falta de indicação no momento do registro pode beneficiar o candidato.

"Constata-se que ao menos um perfil está em utilização irregular para difusão de conteúdo a milhares de seguidores e com potencial favorecimento pelos algoritmos de recomendação", escreveu o ministro na decisão. O processo segue para análise definitiva do TSE.

Na prática, enquanto vigorar a suspensão, a campanha digital do candidato fica paralisada e ele não poderá participar de debates transmitidos em televisão, rádio ou podcasts, além de ficar sem novos repasses do fundo eleitoral.