STF mantém urnas abertas até 19h e derruba posição do MPE contra extensão

Ministro Cristiano Zanin decidiu que todas as seções eleitorais ficarão abertas até 19h. MPE havia defendido encerramento às 17h.

Redação Juridia26 de outubro de 2026 · 2 min de leitura

Em decisão neste domingo (25.out.2026), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todas as seções eleitorais do país permaneçam abertas até as 19h, no horário de Brasília. A medida foi tomada após pedidos das campanhas presidenciais e prevaleceu sobre o parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE).

O MPE havia se manifestado contra a extensão do horário. O parecer foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 17h01, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. A manifestação foi solicitada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que concedeu prazo de meia hora para a avaliação. No documento, o MPE defendia o cumprimento do horário legal das 17h e pedia a apuração das irregularidades no transporte de eleitores, com eventual responsabilização por abuso de poder se comprovado prejuízo à legitimidade do pleito.

Pedidos das campanhas

A decisão do STF ocorreu em meio a uma série de pedidos. A campanha de Lula citou redução da frota de ônibus; a de Flávio Bolsonaro mencionou chuvas, alagamentos, interdições e falta de energia, com foco em Estados diferentes. O primeiro pedido da campanha petista tratava da Bahia; depois, a equipe pediu a extensão para todas as unidades da Federação e, em uma terceira solicitação, a prorrogação por mais duas horas em todo o país.

Em outra petição, a campanha de Lula pediu que a votação fosse estendida a localidades de Piauí, Paraíba, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Pernambuco e Roraima. Também pediu a distribuição de senhas a eleitores que estivessem nas filas às 17h e transporte público gratuito com frota integral por pelo menos duas horas após o encerramento.

A campanha de Flávio Bolsonaro, por sua vez, pediu ao TSE a prorrogação da votação em 19 cidades de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Além disso, solicitou que a divulgação dos resultados da eleição presidencial só comece depois do encerramento da votação nos locais beneficiados por eventual extensão.

Produzido com apoio de IA a partir de fonte pública. Ver publicação original.

Juridia

Analise como isso afeta os seus casos

Crie sua conta e ganhe 1 semana grátis da ferramenta de IA jurídica.

Comentários

Entre na comunidade para comentar e interagir.

Carregando comentários…