Kassio mantém vídeos de Flávio que associam Lula a Moraes, INSS e cassinos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou, em decisões de quarta-feira (7.out.2026), pedidos da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tirar do ar propagandas de Flávio Bolsonaro (PL). Os conteúdos associam o petista ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), às fraudes no INSS e à regulamentação dos cassinos virtuais.

Ao manter as peças, Kassio entendeu que elas apresentam interpretações políticas sobre fatos públicos e estão inseridas no debate eleitoral. Segundo o presidente do TSE, não foi identificada falsidade evidente capaz de justificar a intervenção da Justiça Eleitoral. Ele enfatizou que a atuação da corte deve ser cautelosa e ocorrer principalmente diante de informações objetivamente falsas ou manifestações que extrapolem a liberdade de expressão.

Uma das propagandas questionadas afirma que Lula teria "dividido o seu poder" com Alexandre de Moraes. Para a campanha petista, a peça criava uma relação de coalizão entre presidente e ministro sem apresentar evidências. Kassio, porém, considerou que a frase deve ser lida como interpretação política, e não como descrição de delegação formal de poder. Outro vídeo mantido, intitulado "Os passos de Lulinha no INSS", relaciona Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, às investigações sobre fraudes no instituto e menciona suspeitas envolvendo pessoas investigadas no caso.

A campanha de Flávio também poderá manter conteúdos que ligam Lula à regulamentação dos cassinos virtuais. Em uma das peças, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha, chama o presidente de "pai do Tigrinho". O material afirma que a oposição tentou impedir a inclusão dos cassinos na Lei das Bets, mas a base governista teria atuado para derrubar a medida no Congresso. O PT contestou a publicação, mas Kassio entendeu que as afirmações ficam no âmbito do debate político e não configuram falsidade manifesta.

Em decisão diferente, Kassio determinou a retirada de vídeos publicados pelo deputado André Janones (PT-MG) que afirmavam que Flávio pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O ministro concluiu que a informação era falsa e não tinha respaldo nos fatos ou em qualquer proposta legislativa, ultrapassando os limites da crítica política permitida durante a campanha.