Justiça determina remoção de vídeos ofensivos a indígenas pelo candidato Renan Santos

A Justiça Federal do Pará atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, em caráter liminar, que o candidato à Presidência Renan Santos (partido Missão) e o Movimento Renovação Liberal (MBL) removam de suas redes sociais vídeos com declarações ofensivas contra indígenas da região do Baixo Tapajós. A decisão, proferida na segunda-feira (24 de agosto de 2026) pelo juiz federal substituto Nícolas Gabry da Silveira, estipula multa diária de R$ 5 mil caso a ordem não seja cumprida.

A controvérsia teve origem em publicações feitas no Instagram durante ocupações de indígenas no terminal portuário da empresa Cargill, em Santarém. Segundo a ação civil pública movida pelo MPF, Renan Santos teria usado as redes para proferir ofensas contra 14 etnias da região, chamando os manifestantes de “vagabundos”, “picaretas” e “malandros”, além de afirmar que eles vivem de “mamata” governamental.

As postagens também ridicularizavam traços físicos dos indígenas e questionavam a legitimidade de sua identidade étnica, com frases como “acabar com essa farra de qualquer um falar que é índio” e “falar que qualquer região aqui é reserva indígena”. Perícias técnicas anexadas ao processo confirmaram a autenticidade dos vídeos e apontaram que as declarações ultrapassaram os limites do debate sobre obras de infraestrutura regional e da livre crítica política.

Na decisão, o magistrado entendeu que a remoção dos conteúdos é necessária para proteger a honra e a dignidade dos povos indígenas, mas negou o pedido do MPF que buscava proibir futuras publicações de teor semelhante. O juiz fundamentou a negativa na legislação brasileira, que veda a censura prévia, ainda que discursos discriminatórios possam ser responsabilizados posteriormente.

Com a concessão parcial da liminar, Renan Santos e o MBL serão citados para apresentar contestação no processo. Além da retirada dos vídeos, a ação requer a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais coletivos e à publicação de retratação pública. A reportagem entrou em contato com a assessoria do candidato, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O texto será atualizado caso haja manifestação.