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Notícia

Tribunais Superiores

Saneamento: dispensa de licença ambiental não elimina gargalos, aponta análise

A Lei 15.190/2025 trouxe dispensa temporária de licença para sistemas de água e esgoto, mas outorga, divergências estaduais e indefinição sobre universalização mantêm riscos para operadores.

06 de novembro de 2026 0 0

Notícia

Tributário

Reforma tributária e saneamento: análise aponta riscos para o equilíbrio contratual

Transição para IBS/CBS deve elevar a carga tributária do setor de saneamento e pressiona revisões de contratos de concessão, com riscos para as metas de universalização.

04 de outubro de 2026 0 0