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Tribunais Superiores

Tema 1016: STF define correção de depósitos sem expurgos

Por 7 votos a 2, o Plenário do STF excluiu os expurgos inflacionários da correção monetária de depósitos judiciais e fixou tese para o Tema 1.016. Entenda o impacto para processos suspensos.

15 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Tribunais Superiores

STF: quatro votos rejeitam expurgos inflacionários em correção de depósitos judiciais

Plenário retomou julgamento do Tema 1.016 com quatro votos contra o pagamento de diferenças e um favorável; análise será retomada em data a ser marcada.

09 de outubro de 2026 0 0