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2 resultado(s) para “sustentação oral”

Notícia

Tribunais Superiores

STJ: emenda que flexibiliza sustentação oral gera pedido de reconsideração da OAB

Emenda Regimental 51/26 do STJ permite voto de ministro que não assistiu à sustentação oral presencial. OAB pede reconsideração ao presidente do tribunal, alegando retrocesso.

25 de agosto de 2026 0 0

JURIDIA

Notícia

Tribunais Superiores

STJ admite sustentação oral do MP estadual em HC que discute promotor natural

Em questão de ordem, a 5ª Turma do STJ permitiu que o MP-SP fizesse sustentação oral em HC sobre trancamento de investigação por violação ao princípio do promotor natural.

22 de agosto de 2026 0 0