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3 resultado(s) para “seguro-desemprego”

Notícia

Trabalhista

Projeto garante aviso prévio, FGTS e seguro-desemprego a domésticos após morte do patrão

PL 3058/26 altera a Lei das Domésticas para extinguir o contrato e assegurar verbas rescisórias, FGTS e seguro-desemprego em caso de morte do empregador.

10 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Trabalhista

INPC acumula 4,29% em 12 meses e segue como referência para reajustes salariais

Índice fechou setembro em 0,82%; acumulado de 12 meses subiu de 3,98% para 4,29%. Dado orienta correção de salários e benefícios como INSS e seguro-desemprego.

09 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Tribunais Superiores

Seguro-desemprego não altera início do período de graça do INSS, define STJ

A 2ª Turma do STJ reformou acórdão do TRF6 e definiu que o período de graça começa com a cessação das contribuições, e não com o fim do seguro-desemprego.

14 de setembro de 2026 0 0