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Em entrevista à TV Globo, candidato do PL disse que não vai retomar a escala 6x1 e que manterá a política de valorização do salário mínimo. PEC foi promulgada na sexta-feira.
A 3ª Turma do STJ reconheceu Justiça gratuita a pessoa em tratamento oncológico que recebe um salário mínimo, mesmo havendo reservas financeiras.
Projeto da LOA 2027 enviado ao Congresso eleva a previsão do salário mínimo para R$ 1.741. Valor final dependerá do INPC acumulado até novembro.
Juiz de São José do Rio Preto (SP) reduziu em caráter de urgência a pensão devida por pai preso para 30% do salário mínimo, enquanto durar a impossibilidade de trabalho. Decisão usa artigos do Código Civil e do CPC.
