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Notícia

Trabalhista

STF manda TST observar reserva de plenário em caso de redução salarial de hipersuficiente

A 2ª Turma do STF cassou acórdão do TST que negou validade a redução salarial de empregado com alta remuneração, determinando novo julgamento com observância da cláusula de reserva de plenário.

08 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Trabalhista

STF cassa acórdão do TRT-15 por afastar normas da CLT sem reserva de plenário

2ª Turma do STF deu provimento a reclamação e determinou novo julgamento, por entender que o TRT-15 afastou a incidência dos artigos 193 e 840, §1º da CLT sem observar a Súmula Vinculante 10.

31 de agosto de 2026 0 0