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2 resultado(s) para “propaganda negativa”

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Tribunais Superiores

Mendonça multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionamento irregular contra Lula

Ministro André Mendonça, do STF, aplicou multa de R$ 5 mil à campanha de Flávio Bolsonaro por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra Lula. Decisão também proíbe novas contratações com o mesmo teor.

06 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Tribunais Superiores

TSE: crítica a governo não afasta proibição de impulsionar propaganda negativa

TSE confirma que impulsionamento de propaganda negativa é vedado mesmo quando a crítica é dirigida a atos do governo. Principais candidatos de 2026 estão sujeitos a multas.

21 de agosto de 2026 0 0