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Notícia

Trabalhista

Lula assina parecer vinculante sobre afastamento de vítimas de violência doméstica

Presidente assina documento em cerimônia no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (1º.out.2026). Teor do parecer não foi divulgado.

01 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Tribunais Superiores

Lula sanciona normas sobre fundos do sistema de Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta-feira (4.set.2026) de cerimônia no Palácio do Planalto para sanção de atos normativos sobre fundos do sistema de Justiça. A solenidade está prevista para as 10h e terá transmissão ao vivo.

04 de setembro de 2026 0 0