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Notícia

Tribunais Superiores

STF suspende julgamento e envia à conciliação disputa sobre reajuste de planos de saúde de idosos

Plenário encaminhou ao Nusol a discussão sobre a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. Núcleo terá 60 dias para propor modulação dos efeitos.

02 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Trabalhista

STF mantém suspensão de multas por descumprimento de regras sobre riscos psicossociais

Plenário referendou liminar do ministro André Mendonça que suspendeu por 90 dias autuações e multas baseadas na NR-1 quanto a fatores psicossociais, enquanto se busca solução consensual no Nusol.

21 de agosto de 2026 0 0