O que você procura?

2 resultado(s) para “mpt-rj”

Notícia

Trabalhista

Justiça do Trabalho proíbe deputada estadual de incentivar demissão por convicção política

Liminar atende parcialmente pedido do MPT-RJ e determina que a deputada Índia Armelau (PL) remova publicações e se abstenha de estimular discriminação política nas relações de trabalho, sob multa diária de R$ 5 mil.

28 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Trabalhista

MPT do Rio ajuíza ação contra deputada eleita por sugerir demissão de eleitores de Lula

O MPT-RJ move ação civil pública contra Índia Armelau (PL) por publicação que incentivava empresários a demitir funcionários com base no voto. Órgão pede R$ 500 mil por dano moral coletivo.

27 de outubro de 2026 0 0