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3 resultado(s) para “juiz federal”

Penal

Divergência entre transcrição e áudio de depoimento leva juiz a revogar prisão preventiva

Juiz federal de Franca (SP) revogou prisão preventiva de réu acusado de tráfico internacional de drogas após constatar que a transcrição escrita dos depoimentos não correspondia ao conteúdo audiovisual das oitivas.

14 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Civil e Processo

Autorização paterna e risco à criança afastam retorno à Holanda, decide juiz federal

Justiça Federal em SP mantém criança de dois anos no Brasil com a avó; juiz reconhece consentimento do pai e risco grave previsto na Convenção de Haia.

12 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Tribunais Superiores

TRF-5 abre inscrições para concurso com 11 vagas de juiz federal substituto

O TRF-5 abriu inscrições para 11 vagas de juiz federal substituto, com salário de R$ 37.765,55. Prazo vai até 28 de setembro; prova objetiva em 29 de novembro.

29 de agosto de 2026 0 0