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2 resultado(s) para “homofobia”

Notícia

Trabalhista

Indenização por homofobia no trabalho vale mesmo com punição de agressores

A 4ª Turma do TRT-2 condenou empresa a pagar R$ 64,8 mil a ex-empregado vítima de homofobia no trabalho; punição dos agressores não exclui dano moral.

25 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Tribunais Superiores

STM decide que Justiça Militar julgará civis por homofobia em formatura da Aeronáutica

Em decisão unânime, STM acolheu recurso do MPM e determinou o recebimento integral de denúncia contra dez acusados de ofensas homofóbicas a militar em formatura solene.

02 de setembro de 2026 0 0