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Notícia

Trabalhista

Redução salarial de empregado hipersuficiente deve seguir regras de acordos coletivos, dizem especialistas

Especialistas afirmam que acordo individual com empregado hipersuficiente para reduzir salário precisa cumprir as mesmas condições de convenções e acordos coletivos, conforme o art. 444 e o art. 611-A da CLT.

21 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Trabalhista

STF manda TST observar reserva de plenário em caso de redução salarial de hipersuficiente

A 2ª Turma do STF cassou acórdão do TST que negou validade a redução salarial de empregado com alta remuneração, determinando novo julgamento com observância da cláusula de reserva de plenário.

08 de outubro de 2026 0 0