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2 resultado(s) para “fundações de apoio”

Notícia

Tributário

União amplia uso de imunidade tributária em importações de universidades

Medida reconhece imunidade constitucional já existente e permite importações por fundações de apoio em nome de universidades públicas; impacto fiscal não foi estimado.

21 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Tributário

Fazenda anuncia medidas para garantir imunidade tributária em importações para pesquisa pública

Importações de equipamentos, softwares e insumos para universidades e institutos públicos, feitas por fundações de apoio, passam a contar com imunidade tributária. Medida busca segurança jurídica e reduz burocracia.

21 de outubro de 2026 0 0