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Notícia

Civil e Processo

TRF-1 anula resolução que reconhecia harmonização orofacial como especialidade odontológica

8ª Turma do TRF-1 anulou a Resolução CFO nº 198/2019, que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica. O CFO afirma que recorrerá; por ora, não há mudança nas atribuições.

20 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Civil e Processo

Tribunal suspende resolução sobre harmonização orofacial por dentistas

O TRF-1 suspendeu a resolução do CFO que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica. A decisão atendeu recurso do CFM, que alega que conselhos não podem ampliar atribuições por resolução.

21 de agosto de 2026 0 0