Notícia
Tribunais Superiores
STF julga marco do licenciamento ambiental e sucessão no Rio
Plenário analisa constitucionalidade da Lei 15.190/2025 e retoma julgamento sobre eleição indireta no Rio de Janeiro.
21 de agosto de 2026 0 0
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Notícia
Tribunais Superiores
STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Processo foi retirado de pauta para priorizar análise da Lei Maria da Penha. Placar atual é 4 a 1 pela eleição indireta, após pedido de vista de Flávio Dino.
20 de agosto de 2026 0 0