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Notícia

Tribunais Superiores

Zanin cobra explicações da Anatel sobre falhas no acesso gratuito a serviços eleitorais

Ministro do STF deu 48 horas para Anatel esclarecer problemas em aplicativos como e-Título e Pardal no primeiro turno; gratuidade deve valer também no segundo turno.

15 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Tribunais Superiores

Zanin determina acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral para quem esgotou franquia de dados

Ministro do STF autorizou que operadoras liberem, sem consumo de franquia, o acesso aos domínios oficiais da Justiça Eleitoral e ao e-Título nos dois turnos das eleições.

29 de setembro de 2026 0 0