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2 resultado(s) para “contas vinculadas”

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Tribunais Superiores

TCU julga contas vinculadas em concessões e questiona conceito de pagamento pela outorga

Julgamento do TCU sobre contas vinculadas em concessões foi suspenso por pedido de vista; debate gira em torno da ausência de definição legal do 'pagamento pela outorga' e seus reflexos orçamentários.

20 de setembro de 2026 0 0

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Tribunais Superiores

TCU analisa contas vinculadas e investimento cruzado em concessões ferroviárias

Julgamento do TC 008.723/2023-0 foi adiado por pedidos de vista; relator Benjamin Zymler foi acompanhado por Antonio Anastasia e indicou que recursos têm natureza privada afetada a finalidade pública.

09 de setembro de 2026 0 0