O que você procura?

2 resultado(s) para “cargos em comissão”

Notícia

Tribunais Superiores

STF valida reserva de 10% de cargos em comissão para servidores do MP-AM

Plenário do STF manteve lei do Amazonas que reserva 10% dos cargos em comissão do MP-AM a servidores efetivos. Relator e presidente ficaram vencidos; associação pedia reserva de 50%.

08 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Tribunais Superiores

STF adia julgamentos sobre Funrural, cargos em comissão e ITBI após cancelar sessões

O presidente do STF cancelou as sessões de 9 e 10 de setembro para evitar declarações sobre o caso Moraes-Vorcaro. Ações tributárias e administrativas ficaram para depois.

10 de setembro de 2026 0 0